Ao abrir a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, é comum sentir-se surpreso com a quantidade de dados que a Receita Federal possui sobre cada contribuinte. Dados de rendimentos, bens, direitos e até mesmo informações sobre serviços médicos e imobiliárias são fornecidos, aguardando apenas a confirmação do contribuinte. Mas a grande questão que surge é: como a Receita Federal descobre a sonegação de impostos?
A resposta de como a Receita descobre a sonegação está no cruzamento de dados financeiros e fiscais. Esse processo visa garantir a precisão das informações declaradas e combater a sonegação fiscal. Veja mais
As Fontes de Informações da Receita
Para alcançar esse objetivo, a Receita Federal utiliza diversas fontes de informações. Vamos explorar as sete principais:
Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF): Pessoas físicas e jurídicas que realizam pagamentos a pessoas físicas e retenções de Imposto de Renda devem enviar os dados para a Receita até o último dia útil de fevereiro de cada ano.
Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB): Fornece detalhes sobre transações imobiliárias, auxiliando no controle de operações de compra, venda e locação.
Declaração de Operações com Cartões de Crédito (DECRED): Revela movimentações financeiras realizadas por meio de cartões de crédito, permitindo a verificação de gastos e receitas.
Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED): Informa pagamentos por serviços de saúde, auxiliando na verificação de despesas médicas declaradas.
E-Social e CAGED: Oferecem dados sobre empregos, salários e movimentações de funcionários.
Nota Fiscal Eletrônica (NFe) e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFCe): Documentam compras e vendas de mercadorias e serviços.
E-Financeira: Recebe dados das instituições financeiras e de pagamento, ampliando o escopo de fiscalização.
Além dessas fontes, a Receita também realiza o cruzamento de dados com outros órgãos e entidades, nacionais e internacionais.
Cerco às Fraudes de sonegação de impostos
No passado, as declarações eram entregues em formulários de papel, facilitando a inserção de informações falsas. Por exemplo, alguns contribuintes incluíam o mesmo filho como dependente, prática proibida pela Receita. Contudo, com o cruzamento de informações online, essa prática se tornou mais difícil.
Outras fraudes comuns incluíam a inclusão de pagamentos por serviços médicos ou dentários não realizados. A criação da DMED dificultou esse tipo de artifício.
Como Evitar Problemas com o Fisco?
Para evitar problemas com o Fisco, é crucial manter todas as declarações e informações fiscais precisas e atualizadas. Isso envolve declarar corretamente todos os rendimentos, posses, dívidas e despesas dedutíveis, além de manter documentação comprobatória por pelo menos cinco anos.
No mundo atual, onde os atos de cada cidadão estão sob escrutínio fiscal constante, a transparência e a exatidão na declaração de informações fiscais são essenciais para garantir a conformidade e evitar problemas com a fiscalização.
Lembramos que o prazo limite para entrega da declaração do imposto de renda 2024 está quase no fim. Portanto, se você ainda não fez a sua, aconselhamos a realizar com urgência.
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